segunda-feira, 30 de abril de 2012

Portaria do MCTI Abre Conc. Público para Novos Servidores

Olá leitor!

Diário Oficial da União (DOU) de hoje (30/04) publicou uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estabelecendo a realização de 'concurso público' no âmbito das Unidades de Pesquisa para a contratação de diversos profissionais e entre eles profissionais para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Abaixo segue a portaria como publicada no DOU.

Duda Falcão

PORTARIA Nº 270, DE 26 DE ABRIL DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, em conformidade com a Portaria nº 553, de 08 de dezembro de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2011, que autorizou a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos neste Ministério; e

Considerando a necessidade de se estabelecer diretrizes, normas e procedimentos a serem cumpridos pelas Unidades de Pesquisa - UP deste Ministério, para a realização do Concurso Público;

Considerando que o atual cenário restritivo das disponibilidades orçamentárias resultou em um reduzido número de vagas autorizadas pelo MP, a serem destinadas às diversas Unidades de Pesquisa, de acordo com critérios de avaliação baseados nas prioridades institucionais, tendo em vista o Plano Diretor, o Planejamento Estratégico e o Termo de Compromisso de Gestão de cada Unidade de Pesquisa;

Considerando que no presente quadro restritivo de vagas deve atender situações críticas caracterizadas por alta prioridade institucional, uma vez que as vagas concedidas muito diferem das projeções formuladas por cada Unidade de Pesquisa;

Considerando ser caracterizada a seleção por alta competição entre candidatos do mais alto nível intelectual nas respectivas áreas e categorias, para promover a melhoria contínua do seu Quadro de Pessoal;

Considerando a necessidade de se estabelecer normas gerais para a realização dos concursos públicos no âmbito deste Ministério, em atendimento ao disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e na Portaria MP nº 450, de 6 de novembro de 2002;

Considerando o que estabelece a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, o Decreto nº 1.086, de 14 de março de 1994 e a Resolução nº 2, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, bem como o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 553/2012;

Considerando, ainda, as diretrizes a serem definidas e recomendadas pela Comissão de Concurso, instituída pela Portaria nº 263, de 24 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, pág. 8, de 26 de abril de 2012, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido que a realização de concurso público no âmbito das Unidades de Pesquisa para o provimento de 69 (sessenta e nove) cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 75 (setenta e cinco) cargos de Tecnologista e 192 (cento e noventa e dois) de Técnico, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, 60 (sessenta) cargos de Analista em C&T e 106 (cento e seis) cargos de Assistente em C&T, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, obedecerá a distribuição conforme discriminado no quadro abaixo.

UNIDADES DE PESQUISA E CARGOS

Pesquisador

CBPF: 12
CTI: 1
CETEM: 2
IBICT: 4
INPA: 11
INPE: 17
INT: 2
INSA: -
LNA: 2
LNCC: 2
MAST: 1
MPEG: 8
ON: 7

TOTAL: 69

Te c n o l o g i s t a

CBPF: -
CTI: 5
CETEM: 3
IBICT: 10
INPA: 2
INPE: 22
INT: 18
INSA: -
LNA: 2
LNCC: 5
MAST: -
MPEG: 1
ON: 7

TOTAL: 75

Técnico

CBPF: 5
CTI: 14
CETEM: 11
IBICT: 4
INPA: 78
INPE: 40
INT: 15
INSA: -
LNA: 5
LNCC: -
MAST: -
MPEG: 11
ON: 9

TOTAL: 192

Analista em C&T

CBPF: 2
CTI: 3
CETEM: -
IBICT: 3
INPA: 2
INPE: 28
INT: 10
INSA: -
LNA: 4
LNCC: 2
MAST: 1
MPEG: 2
ON: 3

TOTAL: 60

Assistente em C&T

CBPF: -
CTI: 11
CETEM: 26
IBICT: -
INPA: -
INPE: -
INT: -
INSA: 9
LNA: 7
LNCC: -
MAST: 20
MPEG: 33
ON: -

TOTAL: 106

§ 1º O ingresso nas carreiras de que trata o caput deste artigo dar-se-á unicamente por concurso público de provas ou de provas e títulos e de defesa pública de memorial, quando for o caso, por meio de seleção de profissionais de alta qualificação, competência e experiência, respeitado o número de vagas dos respectivos cargos e os requisitos mínimos estabelecidos pela Lei nº 8.691, de 1993, para cada cargo e classe.

§ 2º O concurso público será realizado para ingresso no padrão inicial de cada classe das carreiras de que trata o caput deste artigo, nos termos da legislação vigente, cujos requisitos constarão do edital, em conformidade com o perfil profissional necessário para o exercício das atividades previstas para o cargo.

Art. 2º Caberá aos dirigentes das Unidades de Pesquisa promover a realização de concurso público com vistas ao provimento dos cargos de Pesquisador, Tecnologista e Técnico constantes do quadro do art.1º desta Portaria, de acordo com os quantitativos de vagas nele fixados.

§ 1º O Concurso Público para provimento dos cargos de Pesquisador e Tecnologista de que trata esta Portaria conterá, obrigatoriamente, prova escrita.

§ 2º Poderá a Unidade de Pesquisa consorciar-se com outras Unidades para realizar o concurso para provimento dos cargos de Pesquisador, Tecnologista e Técnico de que trata esta Portaria, de acordo com os quantitativos de vagas fixados no quadro do art.1º desta Portaria.

§ 3º Poderá a Unidade de Pesquisa proceder à realização do concurso por meio de entidade pública ou privada especializada, respeitados os requisitos da legislação vigente e as suas respectivas disponibilidades orçamentárias.

Art. 3º O concurso para provimento do cargo de Analista em C&T, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, bem como para o cargo de Assistente em C&T, da mesma carreira, destinados à substituição dos trabalhadores terceirizados no âmbito do MCTI que estão em desacordo com a legislação vigente, será realizado pela Administração Central do MCTI, devendo constar do edital os locais onde serão aplicadas as provas, de acordo com a distribuição das vagas constante no quadro do art. 1º desta Portaria.

Art.4º Os dirigentes das Unidades de Pesquisa deverão submeter à Comissão de Concurso instituída pela Portaria MCTI Nº 263, de 26 de abril de 2012, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação da presente Portaria, a proposta de edital, para apreciação e aprovação. O prazo máximo para a publicação dos editais de abertura para a realização dos concursos públicos é 8 de junho de 2012.

§ 1º A proposta de edital de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de:

I - justificativa fundamentada das razões indicadas como sendo de alta prioridade institucional para a definição e escolha das áreas, consoante os perfis propostos e as classes pretendidas nas respectivas carreiras, tendo em vista as atividades finalísticas da Unidade de Pesquisa, a luz do seu Plano Diretor e do seu Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação.

II - demonstrativo, da evolução temporal, por perfil profissional, do quadro de pessoal as áreas, tendo-se por base, além da situação atual, as projeções para os próximos três anos da redução de pessoal decorrente de aposentadorias.

§ 2º A Unidade de Pesquisa que não atender ao prazo fixado no caput deste artigo, terá suas vagas remanejadas para outras Unidades de Pesquisa, a critério da Comissão de Concurso.

Art. 5º O edital, nos termos da legislação vigente, deverá conter no mínimo esclarecimentos necessários para as inscrições, número de vagas disponíveis para cada cargo com sua denominação, classe de ingresso, remuneração inicial, especificação de prazos, ementa do respectivo programa, procedimentos do concurso, período previsto de realização, pré requisitos mínimos para cada cargo, ou classe, conforme descrição do perfil ou perfis profissionais exigidos, necessidade de renúncia a possíveis direitos e demais exigências específicas, incluindo o percentual de cargos reservados às pessoas portadoras de deficiência e critérios de admissão.

Art. 6º Após a apreciação e aprovação da proposta do edital do Concurso Público, o mesmo retornará à Unidade de Pesquisa para que seu dirigente o publique no Diário Oficial da União.

Art. 7º O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação poderá avocar toda a documentação do concurso, anulando-o caso tenha comprovação do cometimento de alguma irregularidade no seu processamento ou no seu resultado.

Art. 8º Conforme o art. 3º da Portaria MP 553, de 8 de dezembro de 2011, compete ao Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a responsabilidade pela Verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos, bem como baixar as respectivas normas, mediante publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO RAUPP


Fonte: Diário Oficial da União (DOU) - Seção 1 - pág. 11 - 30/04/2012

Comentário: Apesar de ser uma boa notícia, na verdade ela é desestimulante, já que enquanto o INPE necessita de algo em torno de 800 novos servidores ou mais, o MCTI lança edital para contratação de apenas 107 servidores. Realmente fica difícil assim se executar no Brasil um programa espacial verdadeiramente sério e eficiente. É este o início da reestruturação do PEB prometida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que foi divulgado pelo Raupp dias atrás? Sé é, começou muito mal. Lamentável!

Pesquisador do INPE Responde o Artigo do SindCT

Olá leitor!

Dias atrás postamos um artigo publicado no jornal do SindCT intitulado “Sistema de Controle de Atitude e Órbita é Comprado de Empresa Argentina por R$ 47,5 milhões, IgnorandoDiretriz do PNAE” que gerou uma resposta via comentário do pesquisador Mário Eugênio Saturno (que na época era membro da "Comissão de Licitação do INPE") na própria página do artigo postado pelo blog. Entretanto, para que os esclarecimentos do pesquisador do INPE tenha maior visibilidade e o direito de resposta seja exercido plenamente, resolvemos apresentá-lo aqui na íntegra.

Duda Falcão

Informações Inexatas da Polêmica do ACDH

O SindC&T lamentavelmente desinforma a comunidade com esta matéria com objetivo aparente de desestabilizar o atual diretor do INPE. E, o pior, parece ser por motivação pessoal com mais de duas décadas. É muito tempo!

Como na época dos fatos relatados no texto do sindicato fui vice-presidente da Comissão de Licitação do INPE e membro do grupo que analisaria as propostas das empresas, julgo-me bom conhecedor dos fatos em questão e gostaria de compartilhar a informação.

A seguir, pinço as partes do texto que não expressam a verdade dos fatos:

1) Sistema de controle de atitude e órbita é comprado de empresa argentina por R$ 47,5 milhões, ignorando diretriz do PNAE.

R) Não é verdade, já que o PNAE diz que se deve “Contratar, primordialmente na indústria nacional, sistemas e subsistemas completos de satélites e lançadores”. Segundo o Aurélio, “primordialmente” significa “Aquilo que se organiza ou ordena primeiramente”, não significa exclusivamente, unicamente. Portanto, não foi ignorado nada!

2) A direção do INPE deve esta explicação à comunidade e à sociedade

R) Não deve porque já foi muito explicado anos atrás, quando da contratação. Inclusive por um artigo meu.

3) Um dos principais desafios ... na área espacial. Quem as produz não as transfere, e dificilmente as vende.

R) Também pensava isso, mas, curiosamente, tivemos 5 empresas líderes na área (além da INVAP) dispostas a transferir e ensinar.

4) Além de beneficiar economicamente o país ... a EMBRAER poderá ser beneficiada com a possibilidade do livre comércio de suas aeronaves.

R) Alhos com bugalhos! Que eu saiba, o produto “satélite” brasileiro sempre vai custar mais caro por causa da escala e a EMBRAER utiliza sistemas dos EUA por causa da certificação das aeronaves, nada a ver com equipamentos espaciais, e o sistema de controle de um avião é um “pouquinho” diferente de um satélite ou um foguete.

5) No final de 2008, o INPE fez uma dispensa de licitação para comprar o subsistema ... diretamente da empresa argentina INVAP ...

R) a) Complementando, inciso XIV - para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para o Poder Público.

b) A INVAP não é uma empresa privada, 100% Sociedad del Estado.

6) Teria sido esta uma solução acertada para o país e para o Programa Espacial Brasileiro?

R) Foi! Da primeira tentativa feita em 1996 até 2008 foram muitos anos perdidos.

7) O que teria motivado a compra desta tecnologia no exterior?

R) Veja-se o histórico ou leia-se meu artigo.

8) Por que uma empresa argentina, com pouca tradição na venda de sistemas inerciais, teria sido escolhida como fornecedora?

R) Era a que cabia no acordo internacional! Porém, cabe ressaltar, a INVAP forneceu o satélite ao acordo com o JPL (Aquarius) da NASA.

9) As primeiras experiências ... SCD-1 ... SCD-2 ... SACI-1 ... SACI-2 ... FBM.

R) Experiências importantes mas não suficientes para um satélite controlado em três eixos.

10) Em 2003, o CNES descontinuou o programa, mas repassou ao INPE os equipamentos ... praticamente completa, faltando o software embarcado de controle.

R) O CNES descontinuou porque a direção do INPE na época não exigiu dos franceses o cumprimento do acordo. O FBM não servia aos propósitos do INPE. E “só” faltou o software...

11) O MCT transferiu ao INPE, então, a responsabilidade por este subsistema ... Para apoiar esta atividade foi estruturado um laboratório, o LABSIM ... Foi, também, organizada uma equipe para se dedicar ao Projeto de Controle da PMM, que desenvolveu trabalhos de 2003 até o início de 2006.

R) O LABSIM é isso, somente para apoio. A equipe somava de 1,5 a 2 engenheiros-mês, e até eles próprios estimaram o final do projeto em 27 anos.

12) Finalmente, como resultado da revisão do PNAE, finalizada em 2004, o DCTA e o INPE propuseram um projeto conjunto aos Fundos Setoriais ... R$ 40 milhões (60% para o DCTA e 40% para o INPE), tendo como objetivo principal na área de satélites o desenvolvimento do subsistema de controle da PMM.

R) E quais são os resultados até agora em 2012?

13) Ainda desconsiderando as iniciativas anteriores, foi, então, articulada a compra do subsistema ... mas o processo foi descontinuado pelo INPE, em face de recurso judicial interposto por um dos grupos participantes.

R) Não é verdade, foi considerado plenamente as iniciativas anteriores!

14) Finalmente, no final de 2008, a direção do INPE, através de uma dispensa de licitação, adquiriu o subsistema ... da empresa estatal argentina INVAP.

R) Esse “Finalmente, no final de 2008” dá a entender que se passou um tempão, na verdade foram poucos dias.

15) Dados, no país, o grande esforço prévio ... A menos que ao final deste contrato se verifique a existência de fornecedor nacional qualificado, via transferência de tecnologia, terá ocorrido apenas a compra ...

R) O acordo não permitiria transferência total, por opção do INPE que queria o produto rapidamente; pelos argentinos, o desenvolvimento do ACDH seria total mas demoraria cinco anos. O INPE apostou e ainda aposta no desenvolvimento interno para o satélite Lattes-1. Aliás, já houve transferência de conhecimento com o treinamento de equipes na própria INVAP.

16) A estratégia colocada em prática no início da década parece ser uma alternativa melhor sintonizada com os objetivos de autonomia e capacitação industrial do PNAE.

R) Qual? A compra completa de 2001 que foi inviabilizada por ameaças jurídicas? Porque já existe uma equipe desenvolvendo para o Lattes-1.

Mário Eugênio Saturno

AAB Prorroga Prazo do Concurso para Mini-Satélites

Olá leitor!

A Associação Aeroespacial Brasileira (AAB) enviou agora a pouco o boletim de nº 211 informando que foi prorrogado o prazo do concurso de “Missões para Mini-Satélites”.

Duda Falcão

AAB Boletim 211

30 abr 2012

AAB Concurso de Missões para Mini-Satélites:
Prorrogação de prazo para apresentação de Proposta !

A Comissão Organizadora do "Concurso de Missões para Mini-Satélites" da AAB informa que o prazo para envio de propostas foi estendido até 06 de maio de 2012.

--

AAB - Associação Aeroespacial Brasileira
Caixa Postal 6015
12228-970 São José dos Campos - SP

domingo, 29 de abril de 2012

As Atividades Espaciais do IAE nos Últimos Sete Meses

Olá leitor!

Apesar das conhecidas dificuldades financeiras e de recursos humanos que estão vivendo as instituições envolvidas com o Programa Espacial Brasileiro (PEB), em pouco mais de sete meses, em um grande esforço empreendido pelos valorosos servidores civis e militares do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) do Comando da Aeronáutica (COMAER), ligado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), diversas atividades relacionadas com importantes projetos desse instituto foram realizadas com sucesso.

Essas bem sucedidas ações foram iniciadas em 29/09/2011 com o “Ensaio de Separação do 1º Estágio do VLS-1” ocorrido no “Laboratório de Integração de Propulsores do IAE”.

Tratou-se do ensaio de separação dos quatro propulsores do primeiro estágio do VLS que foi realizado com sucesso e contou com uma equipe de 45 servidores entre técnicos e engenheiros do instituto.

Durante o ensaio foram feitas 167 medições entre choque mecânico, vibração quase-estática, deformação, pressão, deslocamento, simetria de separação, além da cobertura fotográfica e de vídeo. Abaixo segue o vídeo do ensaio.

Ensaio de Separação do 1º Estágio do VLS-1 - 29/09/2011

As ações seguiram com o importantíssimo teste de bancada do motor do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1) realizado com sucesso dia 03/11/2011 na Usina Coronel Abner em São José dos Campos (SP).

Tratou-se do teste do motor-foguete sólido S-43TM (Operação Uirapuru), motor esse utilizado pelo primeiro e segundo estágios do VLS-1. Abaixo segue o vídeo do teste.

Teste do Motor-Foguete S43 do VLS-1 - 03/11/2011

Já entre os dias 22 e 26/11/2011 ocorreu com sucesso o “Ensaio de Qualificação Estrutural do Sara Suborbital”, ensaio esse realizado pelo Grupo de Projeto do Sara, pertencente á “Divisão de Sistemas Espaciais (ASE) do IAE”, tendo em vista o lançamento do veículo VS-40/Sara Suborbital, que até então estava previsto a ser realizado no final de 2012.

Vale lembrar que no ensaio, depois de realizadas as assinaturas, foram aplicadas as cargas de qualificação estrutural no regime senoidal e no regime aleatório e que para a sequencia do desenvolvimento, o modelo de qualificação do SARA deverá sofrer ainda outro ensaio de vibração, agora com a eletrônica “viva”. Abaixo segue algumas fotos desse ensaio.

Fotos do Ensaio de Qualificação Estrutural
do Sara Suborbital – 22 a 26/11/2011

Ainda em novembro, como parte da comemoração dos 40 anos do acordo tecnológico entre o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Centro Aeroespacial da Alemanha (DLR), foi realizada a “Operação Brasil-Alemanha” que envolveu técnicos e pesquisadores dos dois países em duas operações de lançamento de foguetes ocorridos do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).

O primeiro lançamento ocorreu com sucesso às 20:00h do dia 25/11/2011 através do quinto voo realizado do Brasil (na versão monoestágio) do foguete norte-americano “ORION V05”, a partir novo "Lançador Móvel de Foguetes do CLBI" fornecido pelo próprio DLR.

O objetivo desse vôo foi o treinamento das equipes no emprego da Estação de Telemedidas Móvel, bem como a verificação dos meios de lançamento.

Já o segundo lançamento ocorreu com sucesso às 19:00h do dia 02/12/2011 através do oitavo voo do foguete brasileiro “VS-30 V08”.

Essa missão consistia no transporte ao ambiente de microgravidade de dois experimentos científico e tecnológico brasileiros, sendo o primeiro a “Sonda de Langmuir (LP) do INPE”, para realizar medidas do perfil da densidade numérica de elétrons a partir do perfil da corrente recolhida por um sensor de aço inox montado na ponta da coifa do foguete, e o “GPS para Foguetes de Satélites da UFRN/IAE”, que tem como função básica informar com precisão a posição e a velocidade do foguete ou de um satélite no espaço. Abaixo segue o vídeo dessa operação.

Operação Brasil-Alemanha - 25/11 a 02/12/2011

Em dezembro, a “Divisão de Propulsão Espacial (APE) do IAE” finalizou com sucesso os "Ensaios de Qualificação em Solo do Motor-foguete Líquido L5", concluindo assim uma importante etapa para a capacitação do instituto no desenvolvimento da tecnologia de propulsão líquida.

Os ensaios do Motor L5, que funciona com oxigênio líquido e etanol, foram retomados em agosto de 2011 e serviram para verificar o desempenho desse motor em condições atmosféricas, tendo sido realizadas medidas de empuxo, vazões, pressões e temperaturas em diferentes pontos das linhas de alimentação dos propelentes, bem como no próprio motor (cabeçote de injeção, câmara de combustão e tubeira.

Foram fabricados e testados dois conjuntos idênticos do Motor L5, composto de cabeçotes de injeção e câmara de combustão. O primeiro deles foi ensaiado com êxito em 2005, tendo sido submetido a mais de 400 s de testes a quente. O segundo motor totalizou, até o momento, aproximadamente 10 min de ensaios, em tiros com duração de 40 s, 60 s e 120 s.

Para essa segunda etapa, além dos ensaios de maior duração, também, foi testada pela primeira vez uma a câmara de combustão feita de liga de aço Inconel, com cerca 2 mm de espessura de parede. Segue abaixo o vídeo desse ensaio.

Ensaios de Qualificação em Solo do
Motor-foguete Líquido L5 - Dezembro 2011

Em 16 de dezembro de 2011, integrantes da Divisão de Ensaios do IAE (AIE) em conjunto com a Equipe do Projeto SARA, com apoio da Divisão de Mecânica e de representantes das empresas CENIC e Orbital realizaram com sucesso o “Ensaio de Funcional do Subsistema de Recuperação do Veículo Sara Suborbital”.

O teste foi realizado no interior do Prédio de Integração de Lançadores (PIL), que reunia as condições adequadas de altura para o desdobramento dos pára-quedas, e foi monitorado por um sistema de filmagem de alta velocidade. Abaixo segue algumas fotos desse ensaio.

Fotos do Ensaio Funcional do Subsistema de
Recuperação do Sara Suborbital – 22 a 26/11/2011

Já em 29/03/2012 ocorreu o segundo “Ensaio de Separação dos Quatro Propulsores do Primeiro Estágio do VLS”, ensaio esse que contou com uma equipe de 30 servidores entre técnicos e engenheiros sendo realizado no “Laboratório de Integração de Propulsores do IAE”.

Durante o ensaio foram feitas medições de choque mecânico, vibração quase estática, deformação, simultaneidade de separação dos 4 propulsores do primeiro estágio, deslocamento,  além da cobertura fotográfica e de vídeo. Abaixo segue o vídeo do ensaio.

2º Ensaio de Separação do 1º Estágio do VLS-1 - 29/03/2012

Vale lembrar também que durante esses pouco mais de sete meses, diversas outras ações que contaram com o envolvimento direto ou indireto do IAE, foram realizadas com sucesso, e aqui podemos citar algumas, como as operações de lançamentos realizadas na Europa, ou seja, a "Operação VSB-30/Texus 48" (27/11/2011), a "Operação VS-30/Orion/ICI-3" (03/12/2011) e a "Operação VSB-30/MASER 12" (13/02/2012).

Como o leitor pode notar, apesar das dificuldades herculanas que esse importante instituto e seus valorosos servidores civis e militares tem de enfrentar em seu dia-a-dia, nos últimos sete meses o IAE tem na medida do possível cumprido sua missão de buscar dotar o Brasil das tecnologias espaciais que o país necessita nessa na área de foguetes e tecnologias associadas.

É claro que muito mais poderia ter sido feito, mesmo nesses últimos sete meses, principalmente se levarmos em conta que o nosso programa espacial completou ano passado 50 anos de existência.

Entretanto, não há como negar que nem mesmo numa agência espacial como a NASA, com recursos financeiros e humanos inimagináveis em relação aos existentes no Programa Espacial Brasileiro, se faz mágica, e os resultados alcançados pela mesma são frutos de uma política espacial séria de estado adotada desde que essa agência foi criada nos anos 60.

No Brasil, após um bom começo no início dos anos 60 e um bom período de desenvolvimento entre os anos de 1987 e 1991 (mas precisamente no governo do ex-presidente José Sarney) foi iniciado por governos sucessivos 'um continuo desmonte' de toda infraestrutura física e humana montada nos anos anteriores, levando o PEB a essa situação de abandono intensificada ainda mais nos dois anos de governo da presidente Dilma Rousseff.

Duda Falcão


Fonte: Com informações do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)

Diretor Demissionário do INPE Assina Contratos Milionários

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (29/04) no site do jornal “O VALE” destacando que o diretor demissionário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, assinou em dezembro de 2011 contratos milionários com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE).

Duda Falcão

REGIÃO

Diretor Demissionário do INPE
Assina Contratos Milionários

Sem licitação, Gilberto Câmara assinou em dezembro quatro
contratos com a FUNCATE que somam R$ 51,9 milhões para
prestação de serviços e apoio; instituto informa que
contratos são auditados pelo TCU e CGU

Tânia Campelo
Editora do BOM DIA
29 de abril de 2012 - 01:24

Victor Noryiama/27out11

Ao apagar da luzes de sua gestão, o diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Gilberto Câmara, assinou quatro contratos que somam R$ 51,9 milhões, sem licitação. Todos foram firmados com a FUNCATE (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais), de São José.

Desde agosto do ano passado, Câmara dirige o INPE na qualidade de diretor demissionário. Após seis anos à frente do instituto, ele pediu demissão do cargo alegando exaustão causada pela luta contra uma legislação e estruturas inadequadas.

Os contratos assinados pelo diretor demissionário são criticados pelo SindCT ( Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia).

Para a entidade, o montante envolvido e o fato de terem sido fechados sem licitação já é algo no mínimo suspeito, que se agrava por terem sido firmados por um diretor que está aguardando sua substituição.

Contratos - Um dos contratos firmados no final do ano passado, no valor de R$ 32, 7 milhões, tem objeto semelhante a outro assinado com a FUNCATE em dezembro de 2007 e que estaria vigente até dezembro, no valor total de R$ 31,3 milhões.

Ambos referem-se a prestação de serviços técnicos de apoio ao desenvolvimento dos programas espaciais do CBERS 3, CBERS 4, Amazônia 1 e 1B.

O INPE não informou o motivo de ter feito novo contrato para o programa CBERS com a mesma fundação.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a direção do instituto informou que todos os contratos possuem base legal, tiveram parecer jurídico e são auditados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria-Geral da União). O INPE informou ainda que Gilberto Câmara continua exercendo normalmente todas as suas funções como diretor.

OUTRO LADO

Contratos Têm Base Legal, Diz INPE

São José dos Campos - O diretor demissionário Gilberto Câmara foi procurado por O VALE para comentar os contratos firmados com a FUNCATE mas, segundo a assessoria de imprensa do INPE, ele está de férias no exterior e retoma suas funções dia 7 de maio.

A assessoria ressaltou que os contratos com a FUNCATE possuem base  legal, tiveram parecer jurídico e são auditados pelo TCU e CGU.

Questionado sobre os dois contratos para o programa CBERS, o instituto informou apenas que todas as informações sobre contratos e convênios estarão disponíveis na internet na data determinada pela Lei de Acesso à Informação.

A assessoria informou ainda que a fundação foi contratada sem licitação porque a entidade é a única fundação credenciada pelo MEC (Ministério da Educação) e MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) para apoio ao INPE e que a lei 12349/2010 e o decreto 7423/2010 impõem a FUNCATE como o órgão para o estabelecimento de contratos relacionados a desenvolvimento institucional. Em janeiro, a FUNCATE foi recredenciada como órgão de apoio ao INPE.

Credenciada - “O mecanismo existente para liberação de recursos pela FINEP, por meio de fundos setoriais ou encomendas transversais, exige a presença de um interveniente, no caso a FUNCATE, que é a instituição credenciada para isso”.

“Esclarecemos, também, que o diretor Gilberto Câmara conta com a orientação expressa do ministro Marco Antonio Raupp para tomar todas as medidas necessárias para que o INPE execute bem suas missões. Neste momento, todas as nossas atividades estão sendo desempenhadas sem interrupção ou qualquer prejuízo aos projetos, pesquisas, estudos e serviços que são motivo de orgulho aos brasileiros”, informa nota da direção do INPE.


Fonte: Site do Jornal “O VALE” - 29/04/2012

FUNCATE Recebeu R$ 235 milhões em Cinco Anos

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (29/04) no site do jornal “O VALE” destacando que a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais (FUNCATE) recebeu R$ 235 milhões em 5 anos referentes a contratos assinados com diversos órgãos federais e entre eles o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Duda Falcão

REGIÃO

FUNCATE, de São José, Recebeu
R$ 235 milhões em Cinco Anos

Valor se refere a contratos assinados no período entre 2007 e
2011 com a fundação e diversos órgãos federais; atualmente
entidade coordena até a construção de prédios
dentro das unidades do INPE

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
29 de abril de 2012 - 01:00

Arquivo/O Vale

Nos últimos cinco anos, a FUNCATE (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais), de São José dos Campos, recebeu R$ 236,6 milhões do governo federal.

Esse valor se refere a repasses feitos por meio de contratos e convênios firmados pela fundação com órgãos federais, a maioria ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Ministério da Defesa, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011. Os dados constam no Portal da Transparência da União (veja quadro abaixo).

A fundação não informou os valores que tem a receber do governo federal ou de Estados e municípios por meio de acordos em vigor.

Dos R$ 234,6 milhões repassados pela União à FUNCATE, R$ 39,2 referem-se à locação de mão de obra de 2007 a 2010, ano em que este serviço foi suspenso por determinação do Ministério Público Federal.

Criada em 1982 como uma fundação de apoio ao INPE, para estimular e viabilizar atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, a FUNCATE transformou-se praticamente numa agência de compras e recursos humanos do instituto. A entidade é contratada até para construção de prédios em unidades do INPE.

Legalidade - “As chamadas fundações de apoio acabam sendo utilizadas, na prática, como instrumento para se driblar o rigor das leis que regem a aplicação de recursos públicos e a contratação de pessoal via concurso”, disse Gino Genaro, secretário do SindCT (Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial).

Para o sindicalista, como as fundações de apoio têm muito mais liberdade para comprar ou contratar pessoas do que um órgão público, apesar de a lei impor limites às fundações na aplicação de recursos públicos, na prática, atuariam como uma empresa privada.

“Nós do sindicato não tivemos acesso a esta documentação (contratos entre INPE e FUNCATE). Outro fato a se destacar é que a lei obriga as fundações a tornarem públicas as informações relativas a contratos, inclusive nomes das pessoas ou empresas beneficiadas, o que nunca foi cumprido pela FUNCATE”, disse Genaro.

No site da ONG existe um link para seu portal de transparência, porém até a última sexta-feira constavam somente os contratos firmados com o INPE em dezembro.

Após questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União sobre contratos não correlacionados a atividades da fundação, a FUNCATE mudou seu estatuto e ampliou seu leque de atuação. A alteração ocorreu em março do ano passado, três meses após um dos últimos atos do ex-presidente Lula, o decreto 7.423, publicado em 31 de dezembro de 2010, que alterou a lei de fundações.

Outro lado - Segundo o presidente do Conselho Diretor da FUNCATE, José de Anchieta Moura-Fé, caberia ao Conselho Curador da entidade se manifestar sobre o caso. “O Conselho vai fazer isso na próxima reunião, dia 10 de maio.”

REPASSES DA UNIÃO

2007

R$ 64,6 milhões (R$ 10,7 mi em locação de mão de obra)

2008

R$ 38,7 milhões (R$ 11,4 mi em locação de mão de obra)

2009

R$ 72,3 milhões (R$ 11,2 mi em locação de mão de obra)

2010

R$ 37,1 milhões (R$ 5,9 mi em locação de mão de obra)

2011

R$ 23,8 milhões

2012

R$ 4,8 milhões (até fevereiro)

BRIGA JURÍDICA

Diretor Critica Rigor de Advogados da União

São José dos Campos - O diretor demissionário do INPE, Gilberto Câmara, e os advogados da Coordenadoria Jurídica da União de São José estão em pé de guerra.

O caso tornou-se público após a ANAUNI (Associação Nacional dos Advogados da União) divulgar na semana passada uma nota de desagravo em defesa dos colegas do núcleo joseense. Para a associação, Câmara estaria constrangendo o exercício da atividade dos advogados.

Por lei, os órgãos públicos precisam solicitar pareceres jurídicos para efetuar compras e contratos de valores altos. Os administradores públicos não são obrigados a acatar os pareceres, mas precisam fundamentar os motivos da rejeição. “Respeitamos a posição do diretor do INPE, mas o advogado tem que ter independência, o que é possível fazer, ele faz, mas quando a lei veta um procedimento, o advogado tem o dever de alertar a autoridade sobre o risco que está correndo ao infringir a lei”, disse o presidente da ANAUNI, Marcos Luiz da Silva, a O VALE.

Em ofício à AGU (Advocacia Geral da União), Câmara pede substituição dos advogados que atuam em São José.


Fonte: Site do Jornal “O VALE” - 29/04/2012